Todas as substâncias, misturas e artigos contendo substâncias que são fabricados no mercado da UE ou importados para o mercado da UE (por exemplo, eletrônicos, móveis, brinquedos, têxteis, etc.).

Produtos como alimentos, medicamentos, cosméticos e polímeros estão isentos do registo, mas ainda podem estar sujeitos a outras disposições do REACH.

Qualquer substância fabricada ou importada na UE em quantidades ≥ 1 tonelada por ano deve ser registrada na ECHA, acompanhada de dados sobre a composição, usos e propriedades toxicológicas.

A ECHA e os Estados-Membros examinam a integridade e a plausibilidade dos dossiers de registo para determinar se a substância representa riscos para a saúde humana ou para o meio ambiente.

As substâncias incluídas na lista SVHC (Substâncias de Very High Concern) só podem ser utilizadas se uma autorização tiver sido concedida, o que leva à sua substituição progressiva.

Para certas substâncias de alto risco, o REACH impõe limitações de uso ou proibições completas, estabelecidas no Anexo XVII (cobrindo ~ 70 grupos de substâncias).

Se um artigo contém um SVHC superior a 0,1% (p / p), os fornecedores devem fornecer informações de uso seguro para usuários e consumidores a jusante.